Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]

Educar (Com)Vida

Com um olhar pluridimensional, pretendo orientar educadores e estudantes neste caminho vivido tão intensamente... um caminho onde se ensina e se aprende em cada momento de vida...este é um convite para conversar sobre educação.

Com um olhar pluridimensional, pretendo orientar educadores e estudantes neste caminho vivido tão intensamente... um caminho onde se ensina e se aprende em cada momento de vida...este é um convite para conversar sobre educação.

Trabalho Infantil… é (i)legal?!?!?

Quando se fala sobre Trabalho Infantil, associamos mais rapidamente a um flagelo existente, principalmente, em países mais pobres, subdesenvolvidos, com muitas carências sociais e financeiras. Contudo, o trabalho infantil afeta praticamente o mundo inteiro, até mesmo o nosso país, de forma ilegal, com baixos salários e muitas vezes em atividades perigosas, crianças pequenas submetem-se a trabalhar incentivadas pela família e pelos baixos recursos.

Atualmente, em Portugal, o Código de Trabalho, legislação n.º 07/2009, de 12 de fevereiro, assume expressamente que, para prestar trabalho o jovem terá de completar 16 anos e finalizar a escolaridade obrigatória, para além disso, deve apresentar capacidades físicas e psíquicas adequadas ao exercício da função.

Certo é que, diariamente vemos crianças bem pequenas a trabalhar, passam-nos em frente aos olhos, nas televisões… ouvem-se nas rádios… encontramo-las em cartazes, em concursos… e em tantas formas de publicidade. Este é um trabalho legal, que nos últimos anos, tem vindo a apresentar grande expressão, tem também legislação específica e a função exercida pela criança deve enquadrar-se no Trabalho Infantil Artístico, Cultural ou Publicitário.

A entidade competente que faculta esta autorização é a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que solicita os documentos e contratos devidamente esclarecedores sobre o número de horas de trabalho e a função a desempenhar, de forma a que esta não prejudique o desenvolvimento integral da criança.

Na minha opinião este tema torna-se de imperativa reflexão, não é de todo unanime nem consensual… se encontramos vantagens, encontraremos também desvantagens… proponho-me a enveredar por esta reflexão, em jeito de Inquietude, no Post seguinte! Vamos conversando sobre este tema...

1335037216236139.jpg

(imagem retirada da internet)

 

15 comentários

Comentar post

Mais sobre mim

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Vencedor:

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
  105. 2016
  106. J
  107. F
  108. M
  109. A
  110. M
  111. J
  112. J
  113. A
  114. S
  115. O
  116. N
  117. D
  118. 2015
  119. J
  120. F
  121. M
  122. A
  123. M
  124. J
  125. J
  126. A
  127. S
  128. O
  129. N
  130. D
Blogs Portugal