Inquietude: O ensino é gratuito em Portugal?
De acordo com a legislação Portuguesa o ensino em Portugal é gratuito:
«No âmbito da escolaridade obrigatória o ensino é universal e gratuito. » (Diário da República, 1.ª série — N.º 166 — 27 de Agosto de 2009, Artigo 3º)
No entanto, a maioria das família gasta mais de um salário mínimo nacional, no início do ano letivo, com o estudante e, claramente, quanto mais elevado é o ano escolar mais altas são as despesas diretas.
Neste momento, as famílias de estudantes até ao 12º ano irão receber os manuais escolares de forma gratuita, no entanto, não podem escrever neles, o que para o 1º ciclo é praticamente impossível… no final do ano letivo leva a que as famílias passem horas a apagar tudo…ou pagam tudo...
Depois é necessário comprar todo o material escolar restante, os livros de fichas, os cadernos, as mochilas…. As roupas são também compradas aquando do início das aulas, como reforço do tempo frio, já que eles crescem muito…
Algumas famílias carenciadas recebem um apoio extra para as refeições/material escolar, em conjunto com mais algum subsídio.
Será tudo isto apoio suficiente? De forma geral, a legislação não estará bem longe do preconizado?
Que experiências, vocês famílias, têm sobre este assunto? Já começam a pensar nos gastos financeiros dos próximos meses?
