Quando se fala sobre Trabalho Infantil, associamos mais rapidamente a um flagelo existente, principalmente, em países mais pobres, subdesenvolvidos, com muitas carências sociais e financeiras. Contudo, o trabalho infantil afeta praticamente o mundo inteiro, até mesmo o nosso país, de forma ilegal, com baixos salários e muitas vezes em atividades perigosas, crianças pequenas submetem-se a trabalhar incentivadas pela família e pelos baixos recursos.

Atualmente, em Portugal, o Código de Trabalho, legislação n.º 07/2009, de 12 de fevereiro, assume expressamente que, para prestar trabalho o jovem terá de completar 16 anos e finalizar a escolaridade obrigatória, para além disso, deve apresentar capacidades físicas e psíquicas adequadas ao exercício da função.

Certo é que, diariamente vemos crianças bem pequenas a trabalhar, passam-nos em frente aos olhos, nas televisões… ouvem-se nas rádios… encontramo-las em cartazes, em concursos… e em tantas formas de publicidade. Este é um trabalho legal, que nos últimos anos, tem vindo a apresentar grande expressão, tem também legislação específica e a função exercida pela criança deve enquadrar-se no Trabalho Infantil Artístico, Cultural ou Publicitário.

A entidade competente que faculta esta autorização é a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) que solicita os documentos e contratos devidamente esclarecedores sobre o número de horas de trabalho e a função a desempenhar, de forma a que esta não prejudique o desenvolvimento integral da criança.

Na minha opinião este tema torna-se de imperativa reflexão, não é de todo unanime nem consensual… se encontramos vantagens, encontraremos também desvantagens… proponho-me a enveredar por esta reflexão, em jeito de Inquietude, no Post seguinte! Vamos conversando sobre este tema...

(imagem retirada da internet)

Cada vez mais a sociedade convida a que crianças e jovens tenham variados desafios, serem os melhores na escola, praticarem variadas atividades e passarem grande parte do tempo a estudar. Por entre as exigências destes horários, que tempo restará para que as crianças decidam, reflitam, manifestem os seus gostos e desejos?

Os vossos estudantes vão a pé comprar pão? Decidem qual a roupa a vestir? Responsabilizam-se por tarefas domésticas? Definem horas de estudo? Sabem como estudar e o que estudar? Considera que ele já tem idade para tomar algumas decisões?

Estas são apenas algumas das questões que me ocorrem e que me parecem pertinentes para auxiliar a reflexão deste tema: Autonomia.

A autonomia é um processo relacionado com o desenvolvimento emocional e caracteriza-se pela construção e consciência do seu próprio EU (self). O desenvolvimento desta complexa competência irá permitir que a criança/jovem consiga realizar escolhas conscientes e sensatas, ter preferências, decidir, apontar critérios e reflexões para as suas escolhas e desejos.

Poderemos auxiliar neste desenvolvimento autónomo? Algumas dicas no próximo Post!

(imagem retirada da internet)

Hoje apresento aqui um tema, sobre o qual, assumo, não tenho muito conhecimento prático, as medidas tutelares educativas. Contudo, venho aqui escrever sobre elas, de uma forma simples e pouco profunda, apenas para esclarecer-me melhor, e esclarecer melhor o leitor que tenha alguma curiosidade. Deixando, como sempre, o espaço aberto, para que se possa conversar sobre o assunto, se assim o entenderem!

As medidas tutelares educativas são executadas juridicamente sempre que um jovem, com idades entre os 12 e os 16 anos, realizem uma infração criminal, punida por lei, mas que não apresentem idade legalmente reconhecida para serem julgados como adultos imputáveis, incluindo-se aqui um novo conceito de delinquência juvenil.

«Num sentido amplo, a delinquência juvenil refere todo o tipo de infração criminal que ocorre durante a infância e a adolescência. Num sentido mais restrito, a delinquência envolve o conjunto de respostas e de intervenções institucionais e legais em relação a menores que cometem infrações criminais ou que se encontram em situações ou exibem comportamentos potencialmente delinquentes” . Para além do agente e do objeto de um crime, existem ainda os “fatores de risco” , e estes são, no fundo, todas as circunstâncias que rodeiam e marcam a vida de um jovem» (Flávia Nunes: 2012).

A resposta a esta delinquência juvenil deve ter em atenção o respeito e promoção dos Direitos Humanos e os Direitos da Criança, assim como, os interesses e necessidades educativas e de (re)inserção social e ainda, os interesses das vítimas e a proteção da sociedade.

Por todas estas razões, judicialmente, existem um conjunto de medidas que podem ser aplicadas a estes jovens, estas serão definidas pelos Juízes, de acordo com o(s) crime(s) cometidos.

Assim sendo, a Lei Tutelar Educativa , em Portugal, contempla as seguintes medidas:

«- A admoestação;

- A privação do direito de conduzir ciclomotores ou de obter permissão para conduzir ciclomotores;

- A reparação ao ofendido;

- A realização de prestações económicas ou de tarefas a favor da comunidade;

 - A imposição de regras de conduta;

- A imposição de obrigações;

- A frequência de programas formativos;

- O acompanhamento educativo;

- O internamento em centro educativo.

(Dec. lei nº166/99 art4º - Lei tutelar Educativa).

Continuarei com este tema no próximo Post!

O Natal com as crianças tem uma magia diferente, para encantar toda esta quadra feliz, nada como visitarem o Perlim, aqui nesta minha cidade – Santa Maria da Feira!

É mais um ano onde lembro que as portas deste Maior Parque Temático de Natal de Portugal já se encontram albertas, até ao final do mês. «Aqui está a melhor proposta de visita e diversão para escolas e famílias onde, entre espetáculos musicais de grande formato, histórias de encantar, animação circulante, cenários e cenografia, inspirados no melhor do imaginário infantil, e muitas diversões, tudo junto na centenária Quinta do Castelo, a verdadeira magia chega a todos!» (In: http://www.perlim.pt/)

Para mais informações visite: http://www.perlim.pt/

Bons momentos de magia!!!

Aos poucos e poucos esta festa importada, chamada Halloween começa a crescer nas ruas das cidades deste Portugal, mesmo que eu ainda não esteja habituada, basta sair à rua ao final do dia para sentir as diferenças… algumas casas já têm objetos alusivos ao momento, crianças grandes e pequenas passam pelas ruas na procura da ‘doçura ou travessura’… os rostos alegram-se pelas gomas, rebuçados e chocolates que, passo após passo enchendo o saquinho.

Se eu nem sair de casa sei que o Halloween me bate à porta… bem cedo, porque juntos surgem pais e crianças (algumas de colo) todos/as procuram as mais doces ofertas, com supervisão atenta.

Com cuidado e atenção podemos respeitar este fenómeno da globalização. Se as crianças andam cedo, acompanhadas, se as travessuras não excedem brincadeiras sem prejuízos, então, este Halloween pode trazer algo de bom: novas aprendizagens sobre outros costumes, capacidade de conversar com outras pessoas, de várias idades e de várias atitudes… experimentar a resposta de sim ou não, com a mesma alegria de quem se aventura… a partilha dos doces e a experiência de novas amizades… tudo ensina a crescer!

Por tudo isto, que seja um excelente Halloween!!

(imagem retirada da internet)

Cuidar de seres vivos traz a qualquer criança um sentido maior de responsabilidade, pois o cuidado tem de ser constante, e as falhas ou esqucimentos podem colocar a vida desse ser vivo em risco. Contudo, nem todas as crianças têm o privilégio de viver em casas com jardim, com quintal e nem sempre podem ter, em casa, uma animal de estimação.

Para hoje o meu desafio passa pelo cultivo de plantas, que podem ser alimentos, de forma a que as crianças experienciem todo o processo de cultivo e no final possam também valorizar o ‘fruto do seu trabalho’ saboreando aquilo que cultivaram.

Certo é que, nem todas as famílias têm grande espaço para cultivo, no entanto, até mesmo na varanda se pode ter alguns vazos para plantar ou semear uns legumes ou umas ervas aromáticas e todo este processo deve ser realizado com a ajuda das crianças lá de casa, em momentos de lazer, com explicação e experimentação divertida.

Para auxiliar todo este processo procure nos hortos, ou até mesmo nas pessoas mais velhas que tenham pequenas hortas, pois em muito poderão apoiar nesta aventura.

Deixo algumas propostas de fácil cultivo:

- Legumes:  cenoura;  alface;  feijão;

- Fruta: tomate, pimento, morango;

- Ervas aromáticas: salsa, coentros, alecrim, mangerico…

Este pode ser também um caminho para o insentivo à comida saudável e à aquisição do gosto pelos legumes.

(imagem retirada da internet)

Se por cá, muito escrevo sobre o estudo e a escola, também devo assumir que as brincadeiras fazem parte do desenvolvimento harmonioso das crianças e deve ser incentivado e promovido, pelos educadores, nas variadas etapas de desenvolvimento.

Quando vemos uma criança a brincar ao ‘Faz de Conta’ raramente nos lembramos que todos os estímulos que surgem dessas brincadeiras, em momentos solitários ou em companhia de outras crianças com a mesma idade, são imprescindíveis para o desenvolvimento da capacidade de imitar, imaginar, internalizar regras, enfrentar seus medos e angústias.

A esta brincadeira chamada de Jogo Simbólico é assumido por vários autores como uma atividade infantil que estimula o desenvolvimento psicomotor, cognitivo, social, emocional e cultural da criança que cresce. Portanto, deve estar presente no quotidiano das crianças diariamente.

(imagem retirada da internet)

Se por aqui escrevo sobre os benefícios de dormir bem, para crianças e adultos, também devo lembrar o quanto é importante para um estudante ter sempre uma boa noite de sono, dormindo as horas apropriadas à sua idade, isto porque o cérebro e a memória obtêm assim o descanso merecido para desenvolverem as suas funções correta e rapidamente.

Então vejamos:

• durante o descanso ocorre a síntese de proteínas responsáveis pelas conexões neurais, aprimorando habilidades como memória e aprendizagem;
• durante a noite, o cérebro faz uma distinção entre as informações acumuladas, guardando aquilo que considera primordial, descartando o supérfluo e fixa assim, as lições que aprendemos ao longo do dia.
• Dormir as horas corretas previne as depressões e aumenta a qualidade de vida;
• Dormir bem melhora a capacidade de concentração nas mais variadas tarefas diárias.

Não se esqueça que as crianças agem de acordo com os exemplos próximos, portanto cuide do seu sono e do sono delas!

 (imagem retirada da internet)

Os documentos que hoje partilho direcionam-se, principalmente, para os educadores, professores e famílias que pretendam trabalhar o comportamento social (dentro e fora da escola), neste início de ano letivo, ou pretendam fazê-lo mais tarde!

Estas são imagens com regras de comportamento que podem ajudar a identificar e orientar crianças mais pequenas, individualmente, em grupo ou em turma.

Bom trabalho!!!

(in: https://www.educacaoetransformacao.com.br  e  http://ivango.info)

Por várias vezes, neste blogue, partilhei pequenas imagens com incentivos para as crianças.

A psicologia positiva, a atitude motivacional de quem educa apresenta-se como sendo muito importante para tornar crianças e jovens mais confiantes e conscientes de si, o apoio nas dificuldades, as demonstrações de confiança e o reconhecimento do esforço é muito importante no crescimento e na aprendizagem!

Para ajudar nestas atitudes positivas e de alento deixo, em anexo, novos incentivos… basta imprimirem e oferecerem ao estudante, de acordo com a intenção ou com o reconhecimento que pretende realizar!

Depois de experimentar verá que, muitas vezes, bastam pequenas atitudes para a mudança, não é necessário dispendiosas prendas ou grandes negociações…. E tudo isto também faz parte da Educação!

(Com imagens retiradas da ineternet)