Com um olhar pluridimensional, pretendo orientar educadores e estudantes neste caminho vivido tão intensamente... um caminho onde se ensina e se aprende em cada momento de vida...este é um convite para conversar sobre educação.
Com um olhar pluridimensional, pretendo orientar educadores e estudantes neste caminho vivido tão intensamente... um caminho onde se ensina e se aprende em cada momento de vida...este é um convite para conversar sobre educação.
Ainda mantendo a mesma temática, muito haveria para refletir e questionar, sendo que educar crianças e jovens em risco, é sem dúvida um desafio para toda a sociedade.
Em termos jurídicos, sempre que uma criança ou jovem se apresenta como estando em risco de cometer, ou ser vítima de crime(s), aponta-se para uma ‘carência educativa’, em que, no seu processo educativo familiar não tenha sido bem sucedido, pelo que deverá caber ao Estado tutelar esta educação, colmatando as falhas apresentadas.
No entanto, pouco sei sobre os resultados destas intervenção sociais, tornando-se para mim uma inquietude…. Será que os casos de sucesso se salientam sobre os casos de fracasso? Estudos indicam que talvez não…. As medidas serão sempre as mais adequadas a cada caso específico? Estará a sociedade preparada para receber estes jovens após a processo de internamento em centro educativo? Estará a criminalidade infantil a diminuir?
Temática tão inquietante esta, para toda a sociedade!!!! Não concordam?
Hoje apresento aqui um tema, sobre o qual, assumo, não tenho muito conhecimento prático, as medidas tutelares educativas. Contudo, venho aqui escrever sobre elas, de uma forma simples e pouco profunda, apenas para esclarecer-me melhor, e esclarecer melhor o leitor que tenha alguma curiosidade. Deixando, como sempre, o espaço aberto, para que se possa conversar sobre o assunto, se assim o entenderem!
As medidas tutelares educativas são executadas juridicamente sempre que um jovem, com idades entre os 12 e os 16 anos, realizem uma infração criminal, punida por lei, mas que não apresentem idade legalmente reconhecida para serem julgados como adultos imputáveis, incluindo-se aqui um novo conceito de delinquência juvenil.
«Num sentido amplo, a delinquência juvenil refere todo o tipo de infração criminal que ocorre durante a infância e a adolescência. Num sentido mais restrito, a delinquência envolve o conjunto de respostas e de intervenções institucionais e legais em relação a menores que cometem infrações criminais ou que se encontram em situações ou exibem comportamentos potencialmente delinquentes” . Para além do agente e do objeto de um crime, existem ainda os “fatores de risco” , e estes são, no fundo, todas as circunstâncias que rodeiam e marcam a vida de um jovem» (Flávia Nunes: 2012).
A resposta a esta delinquência juvenil deve ter em atenção o respeito e promoção dos Direitos Humanos e os Direitos da Criança, assim como, os interesses e necessidades educativas e de (re)inserção social e ainda, os interesses das vítimas e a proteção da sociedade.
Por todas estas razões, judicialmente, existem um conjunto de medidas que podem ser aplicadas a estes jovens, estas serão definidas pelos Juízes, de acordo com o(s) crime(s) cometidos.
Assim sendo, a Lei Tutelar Educativa , em Portugal, contempla as seguintes medidas:
«- A admoestação;
- A privação do direito de conduzir ciclomotores ou de obter permissão para conduzir ciclomotores;
- A reparação ao ofendido;
- A realização de prestações económicas ou de tarefas a favor da comunidade;
- A imposição de regras de conduta;
- A imposição de obrigações;
- A frequência de programas formativos;
- O acompanhamento educativo;
- O internamento em centro educativo.
(Dec. lei nº166/99 art4º - Lei tutelar Educativa).
Todos os encarregados de educação e todos os estudantes ouvem falar sobre o conceito de Rendimento Escolar muitas vezes e por razões, até, diferentes. Mas, quando nos referimos a rendimento escolar ou académico, estaremos todos conscientes do seu significado e definição? Claro está que, falar sobre este conceito implica reflexão, análise e discussão.
Nas escolas portuguesas o rendimento escolar espelha-se pelas avaliações dadas no final de cada período letivo, definem o aluno, implicam a passagem ou retenção de ano e limitam a entrada nas faculdades…
O Rendimento Escolar prende-se com a obtenção de resultados positivos na avaliação escolar de cada estudante, ao longo de um ano letivo. Assim, este conceito aponta para uma medida de análise sobre as capacidades do estudante, em adquirir e aprender os conteúdos escolares lecionados, medindo capacidades, competências, aptidões e estímulos educativos.
«São vários os fatores que incidem sobre o rendimento escolar. Desde a dificuldade própria de algumas disciplinas (ou cadeiras) até à grande quantidade de exames que podem coincidir nas mesmas datas, passando pela ampla extensão de certos programas educativos, são muitos os motivos que podem levar um aluno a apresentar um fraco rendimento escolar/académico». (In: http://conceito.de/rendimento-escolar: 2016).
São, por isso, múltiplos os fatores que podem desencadear alterações no rendimento escolar de crianças, jovens ou adultos e tornar difícil o apoio ao estudante!
Por estas variadas razões, os especialistas assumem que, para se manter um bom rendimento escolar, o estudante deve manter hábitos de estudo contínuos e uma elevada motivação na procura de novo conhecimento, mantendo o foco nos objetivos predefinidos.
E porque é bom refletir em conjunto, aqui fica o convite para escreverem o que entendem e como entendem este tema!!!???
Hoje é um dia muito especial para mim, este blogue Educar(Com)Vida faz 4 anos de escrita partilhada.
Foram quatro anos de pesquisas, de reflexão, de escrita e reescrita, de partilha de textos, documentos, pensamentos e inquietudes, sobre um tema tão vasto e tão importante como é a Educação… esta Educação que se faz na escola, em casa, na sociedade, agora e no futuro!
Foram também partilhas particulares, em desafios e nomeações, onde a escrita foi sobre mim, e foi a inesperada premiação dos Sapos do Ano na categoria Educação.
Não menos importante, ao longo destes quatro anos, foram as leituras que fiz dos posts dos colegas bloggers e dos muitos comentários partilhados!
Ao longo destes anos conheci pessoas fantásticas que, por cá escrevem, de forma mais ou menos anónima, são blogues com gente dentro! Tenho um grande carinho por muitos destes escritores/as, mesmo que ainda não tenhamos o gosto de nos conhecer pessoalmente!
Na verdade, este blogue está a ser uma experiência constante, faz-me crescer profissional e emocionalmente… já faz parte da minha rotina, das minhas paixões e da minha vida!
Gratidão…é a palavra que mais faz sentido hoje!
Grata, a quem lê!
Grata a quem comenta!
Grata a quem segue!
Grata a quem me incentiva nesta escrita!
Grata à equipa do Sapo Blogs!
Grata aos colegas bloggers!
Gratapor estes 4 anos!!!
Grata…….
Para quem quiser recordar, o meu primeiro post intitula-se Eu Educóloga, onde me apresento: “Quando me posiciono no tema EDUCAÇÃO sinto-me presente em vários lados da ‘barricada’, vivi o percurso normal escolar de dezoito anos de ensino regular…. e estudei a EDUCAÇÃO… trabalhei sempre, desde 2006, na EDUCAÇÃO….” (https://educarcomvida.blogs.sapo.pt/eu-educologa-1372)
E o primeiro comentário recebido a este post foi: “Espero que este teu cantinho se encha e preencha de imenso sucesso!!” da blogger sandrinhabordadeira
